Cerca de 600 estudantes ainda estão sem aula em Santa Maria

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Na escola Divina Providência, os professores já foram contratados e estão à espera dos alunos

Tem aluno que ainda não conseguiu iniciar o ano letivo no dia 20 de fevereiro porque não conseguiu fazer a matrícula em Santa Maria. Os casos, porém, são restritos aos estudantes da Educação Infantil, de zero a 5 anos e 11 meses, realocados da rede pública para instituições particulares, por meio de um Termo de Colaboração.

Ansiosa para ver o filho Arthur Bitencourt, 3 anos, ingressar no maternal 2, a técnica em enfermagem Diane Bitencourt, 34 anos, compartilha da preocupação de outras mães e pais que não têm data nem vaga para seus filhos retornarem às atividades escolares:

- Ele estuda no Divina Providência desde 2016. No dia 18 de fevereiro, em uma reunião, a escola disse que a prefeitura ainda não havia assinado o contrato e que as aulas começariam entre 25 e 27 de fevereiro. Hoje (ontem), na página do Facebook da escola, havia um post que seria dia 11 de março. Liguei para a Secretaria de Educação, e não souberam informar a data. Tem gente até gastando com babá. Estamos confusos - conta.

Segundo a secretária de Educação, Lúcia Madruga, em Santa Maria, além da escola de Arthur, outras três instituições trabalham com o Termo de Colaboração: Servos da Caridade, Associação Espírita Francisco Spinelli e Ceduca. O procedimento atende à Lei Federal 13.019/2014, regulamentada no município em 2017, por meio de um decreto.

Professores protestam pela falta de docentes e casos de enturmação em Santa Maria

Lúcia informou que é comum, todos os anos, esse procedimento ser feito no início do ano letivo, após a ambientação dos alunos nas vagas da rede municipal. Também assegurou que a recuperação das atividades às crianças que iniciarem o ano letivo com atraso já está prevista no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração.

- É um processo novo para nós. Ano passado, foram cerca de 700 vagas. Neste ano, estamos trabalhando para reduzir para cerca de 600, ocupando bem a rede (municipal). O feriado de Carnaval nos atrapalhou um pouco, e não temos data porque não queremos gerar expectativa, mas garantimos que não haverá ruptura de contrato - explica Lúcia.

A irmã Ivandra Baronio, auxiliar-administrativa da Escola Divina Providência, assegura o cumprimento das atividades:

- Todos os professores estão contratados, e os pais podem ficar tranquilos que todos alunos terão os 200 dias letivos garantidos.

Conforme a secretária, questões burocráticas atrasaram a assinatura do termo. Ela confirmou que, para as escolas, foi dada a previsão de retorno às aulas em 11 de março. O objetivo é que, na primeira quinzena de março, todos estejam estudando. Ainda segundo a secretária, para as 600 vagas, o investimento é de cerca de R$ 4 milhões por ano, com recursos municipais.